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Dispensa após atestado psiquiátrico é considerada discriminatória pelo TST
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a ordem de reintegração ao emprego a uma auxiliar administrativa de...
patriciamalteca
30 de out. de 20242 min de leitura


Nova regra de credencial de estacionamento começa para idosos e pessoas com deficiência. Entenda o que muda.
A partir deste mês, uma nova regra promete facilitar a vida de idosos e pessoas com deficiência que precisam da credencial de...
patriciamalteca
28 de out. de 20241 min de leitura


Seis estados se recusam a cobrar novo DPVAT em 2025; saiba como será a cobrança
Seguro obrigatório retorna após três anos suspenso, com nova denominação e sistema de cobrança pela Caixa Econômica Federal O Seguro...
patriciamalteca
25 de out. de 20242 min de leitura


Decisão inédita em SC afasta cobrança de ITCMD na extinção de usufruto em holding familiar
Sentença garante a segurança jurídica do usufruto como ferramenta de planejamento sucessório e tributário. Uma decisão judicial pioneira...
patriciamalteca
24 de out. de 20243 min de leitura


Pente-fino no INSS: 680 mil beneficiários na mira e como evitar a suspensão dos benefícios
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma ampla revisão de benefícios com o objetivo de combater fraudes e...
patriciamalteca
23 de out. de 20244 min de leitura


Serasa inova e devedores são beneficiados com nova ferramenta para limpar o nome de vez
O Carrinho de Ofertas é uma novidade que permite aos consumidores reunirem todas as suas dívidas em um único lugar, facilitando o...
patriciamalteca
21 de out. de 20241 min de leitura


Demissão: quais os direitos do trabalhador segundo a CLT
Conheça sobre os tipos de demissão mais comuns e os direitos associados a cada um. Demissão sem Justa Causa A demissão sem justa causa ...
patriciamalteca
19 de out. de 20245 min de leitura


Brigadista tem direito a adicional de periculosidade por prevenção a incêndio
A empresa alegou que o trabalhador não estava exposto a riscos, mas a legislação considera a prevenção de incêndios como atividade típica...
patriciamalteca
18 de out. de 20242 min de leitura


IPVA 2025: solicitação de isenção já está aberta nestes estados e contempla idosos
Isenção de IPVA em 2025
patriciamalteca
13 de out. de 20243 min de leitura


Cidadania italiana para brasileiros com dias contados? PL pode restringir emissões
Em visita ao Brasil, representante cita o endurecimento das regras para se obter cidadania italiana O vice-primeiro-ministro e...
patriciamalteca
11 de out. de 20242 min de leitura


É possível obter isenção de imposto de renda cumprindo dois requisitos.
Se você é aposentado, pensionista ou militar reformado, você pode ser elegível a isenções tributárias e em alguns casos a restituição do...
patriciamalteca
4 de out. de 20241 min de leitura


Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida condominial
Condição exige citação prévia do credor fiduciário, que pode optar por quitar o débito condominial. Em decisão monocrática, o ministro...
patriciamalteca
2 de out. de 20241 min de leitura


Verbas recebidas em adesão a plano de demissão voluntária estão isentas de IR
Para TRF-3, valores têm natureza indenizatória e não há incidência do tributo, conforme jurisprudência do STJ. A 3ª turma do TRF da 3ª...
patriciamalteca
26 de set. de 20242 min de leitura


Patrão pagará R$ 50 mil por racismo contra funcionária: "urubu de macumba"
TRT da 5ª região destacou a gravidade das ofensas e a necessidade de um ambiente laboral saudável. Auxiliar de cozinha de Feira de...
patriciamalteca
23 de set. de 20242 min de leitura


Você sabe o que é o Marco legal das garantias? É a facilitação do acesso ao crédito. Saiba mais.
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido favorável à desjudicialização da execução. A tendência, uma vez seguindo-se esse...
patriciamalteca
13 de set. de 20244 min de leitura


População valoriza o Código de Defesa do Consumidor, mas desconhece direitos básicos
Apesar de 90% das pessoas reconhecerem a eficiência do Código de Defesa do Consumidor, muitos ainda não o conhecem; saiba quais são seus...
patriciamalteca
4 de set. de 20242 min de leitura


Lei do Superendividamento: saiba o que é o mínimo existencial
Conheça a Lei do Superendividamento, entenda o que significa mínimo existencial e como essa medida protege quem precisa negociar dívidas...
patriciamalteca
23 de ago. de 20242 min de leitura


STF afasta terceirização e confirma vínculo de emprego de médico
Os precedentes do Supremo Tribunal Federal que validam a terceirização não impedem que o Judiciário constate a existência de abusos ou...
patriciamalteca
21 de ago. de 20242 min de leitura


Regras de férias para o trabalhador CLT
As férias são o período mais aguardado pelos trabalhadores no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Porém, muitos brasileiros...
patriciamalteca
20 de ago. de 20242 min de leitura


Nova Lei sobre Herança entrará em Vigor no Brasil!
As propostas de regulamentação da Reforma Tributária estão trazendo mudanças significativas na cobrança do ITCMD (Imposto Estadual sobre...
patriciamalteca
13 de ago. de 20243 min de leitura
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