Direito de Família

​Veja como podemos ajudar: 

 

• Adoção – Orientação jurídica nas etapas legais do processo de adoção.

• Alimentos gravídicos – Fixação de pensão durante a gestação, conforme previsão legal.

• Alienação parental – Atuação em situações de interferência na formação psicológica da criança ou adolescente.

• Alteração de guarda – Modificação do regime de guarda conforme o melhor interesse do menor.

• Divórcio – Atuação em divórcio consensual e litigioso, com definição de direitos e deveres das partes.

• Execução de alimentos – Cobrança judicial de pensão alimentícia em atraso.

• Guarda de filhos – Definição de guarda unilateral ou compartilhada.

• Inventário – Regularização da sucessão patrimonial, pela via judicial ou extrajudicial.

• Investigação de paternidade – Reconhecimento do vínculo parental e seus efeitos jurídicos.

• Mediação e conciliação familiar – Busca de soluções consensuais para conflitos familiares.

• Partilha de bens – Definição e divisão do patrimônio decorrente da relação familiar.

• Pensão alimentícia – Fixação, revisão ou exoneração da obrigação alimentar.

• Planejamento familiar – Orientação jurídica sobre regimes de bens e organização patrimonial.

• Reconhecimento e dissolução de união estável – Regularização da relação e definição de efeitos patrimoniais.

• Reconhecimento socioafetivo – Reconhecimento jurídico da filiação baseada no vínculo afetivo.

• Regulamentação de convivência – Estabelecimento de regras para convivência familiar e visitas.

• Revisão de alimentos – Alteração do valor da pensão em razão de mudança na situação financeira.

• ​Tutela e curatela – Medidas de proteção para pessoas incapazes ou com limitações.

• Violência doméstica – Orientação jurídica para requerimento de medidas protetivas previstas em lei.