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Direito Imobiliário

proprietários de casas

O Direito Imobiliário é um ramo essencial que regula as relações jurídicas relacionadas a bens imóveis, abrangendo aspectos como compra, venda, locação, usucapião, financiamentos e regularização de propriedades.

Seu principal objetivo é assegurar a segurança nas transações imobiliárias, prevenindo conflitos protegendo os direitos de proprietários, compradores, vendedores e locatários. 

​Veja como podemos ajudar: 

 

  • Ações de despejo – Atuação em demandas de despejo por falta de pagamento ou infração contratual.

  • Ações possessórias – Propositura e defesa em ações de reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório.

  • Análise de documentação imobiliária – Verificação de escrituras, matrículas, contratos e certidões, inclusive para imóveis oriundos de leilão judicial e extrajudicial, com foco na prevenção de riscos e irregularidades.

  • Assessoria em investimentos imobiliários – Orientação jurídica na compra e venda de imóveis, visando segurança jurídica e valorização patrimonial.

  • Compra e venda de imóveis – Assessoria jurídica em negociações imobiliárias, desde a análise prévia até a formalização do negócio.

  • Defesa em ações judiciais imobiliárias – Representação em processos envolvendo disputas contratuais, inadimplemento e demais litígios imobiliários.

  • Elaboração e revisão de contratos imobiliários – Redação e análise de contratos de compra e venda, locação, cessão, permuta e financiamento.

  • Inadimplemento contratual – Atuação em casos de descumprimento de obrigações decorrentes de contratos imobiliários.

  • Locação de imóveis – Orientação jurídica para locadores e locatários, incluindo contratos, garantias, reajustes e rescisões.

  • Mediação de conflitos imobiliários – Solução consensual de disputas entre compradores, vendedores, locadores e locatários.

  • Regularização de imóveis – Legalização de imóveis com pendências registrais ou documentais, incluindo usucapião, inventário e retificação de registro.

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