

Protegendo sua família, seu trabalho e sua renda em momentos decisivos.
Atuação jurídica humanizada em Direito de Família, Direito do Trabalho e Isenção de Imposto de Renda para doenças graves, para que você não enfrente tudo isso sozinho(a).
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✅ Atendimentos presenciais e online
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✅ Análise do seu caso com olhar individualizado
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Conte brevemente o que está acontecendo e receba uma orientação inicial sobre qual o melhor caminho jurídico para o seu caso.
Como posso te ajudar hoje?
Em qual situação você precisa de ajuda agora?
Reunimos em um só lugar três áreas que impactam diretamente sua vida prática: sua família, seu trabalho e sua renda mensal. Escolha a área que mais se aproxima do seu problema de hoje:

Direito de Família
Conflitos familiares exigem cuidado, técnica e sensibilidade
Reunimos em um só lugar três áreas que impactam diretamente sua vida prática: sua família, seu trabalho e sua renda mensal. Escolha a área que mais se aproxima do seu problema de hoje:
Atuação em Direito de Família (exemplos):
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Casamento, união estável e separação de fato
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Divórcio judicial e extrajudicial (consensual ou litigioso)
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Dissolução de união estável (consensual ou litigiosa)
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Ação de alimentos
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alimentos gravídicos
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alimentos provisórios
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pedido de pensão
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revisão de pensão
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defesa em ações de alimentos
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Guarda de filhos (guarda unilateral, compartilhada, guarda provisória)
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Regulamentação de visitas
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Investigação e negatória de paternidade
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Inventário e partilha de bens (judicial e extrajudicial)
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Curatela, tutela e interdição
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Nulidade e anulação de casamento
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Testamento (elaboração de minuta, revisão e pedidos de anulação)
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Direito do Trabalho
Defesa dos seus direitos como trabalhador(a)
O Direito do Trabalho existe para equilibrar a relação entre empregado e empregador. Quando há abuso, desrespeito ou perda de direitos, a atuação rápida pode significar o recebimento de verbas importantes e até a sua reintegração ao emprego.
Atuação em Direito do Trabalho (exemplos):
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Ausência de registro em carteira (CTPS)
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Horas extras não pagas ou pagas de forma incorreta
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Adicionais:
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adicional noturno
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periculosidade
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insalubridade
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Assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho
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Acúmulo e desvio de função
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Dispensa discriminatória
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Situações envolvendo gestante (estabilidade, reintegração, demissão indevida)
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Estabilidade acidentária e pedidos de reintegração
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Rescisão indireta (quando o empregado “demite” a empresa por falta grave)
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Diferenças de verbas rescisórias, como:
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multa de 40% do FGTS
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saldo de salário
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férias + 1/3
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13º salário
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horas extras e reflexos
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Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave
Aposentado(a) ou pensionista com doença grave: você pode estar pagando IR indevidamente
A legislação brasileira garante isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com determinadas doenças graves. Isso significa interromper o desconto mensal no benefício e ainda pedir de volta os últimos 5 anos que foram pagos indevidamente, se os requisitos forem atendidos.
Quem pode ter direito, em linhas gerais:
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Aposentados(as) ou pensionistas
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Com laudo médico que comprove doença grave
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Com desconto de IR todos os meses na aposentadoria ou pensão
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Exemplos de doenças previstas em lei (art. 6º da Lei 7.713/88):
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Neoplasia maligna (câncer)
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Cardiopatia grave
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AIDS (HIV)
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Esclerose múltipla
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Hepatopatia grave
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Cegueira (inclusive monocular)
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Paralisia irreversível e incapacitante
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Doença de Parkinson
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Nefropatia grave (problemas renais graves)
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Fibrose cística
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Hanseníase
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Tuberculose ativa
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Alienação mental
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Doença de Paget (osteíte deformante)
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Casos decorrentes de acidente de serviço ou moléstia profissional, entre outros
Principais benefícios da isenção de IR:
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Suspensão do desconto de IR na aposentadoria/pensão
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Mais dinheiro por mês para remédios, alimentação e qualidade de vida
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Possibilidade de restituição dos últimos 5 anos pagos indevidamente, conforme o caso
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Maior tranquilidade financeira em um momento delicado da vida
Documentos básicos geralmente necessários:
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Documento de identidade com foto (RG ou CNH)
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Laudo médico com CID e data do diagnóstico
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Comprovante de recebimento de aposentadoria ou pensão
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Contracheques recentes com desconto de IR
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Comprovante de residência
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👉 Quer saber se você ou um familiar tem direito à isenção de IR? Envie seus documentos para análise.

Por que contar com um advogado especializado?
Por que não tentar resolver tudo sozinho?
Muitas pessoas tentam resolver conflitos de família, problemas trabalhistas ou até mesmo a isenção de IR por conta própria. O resultado quase sempre é o mesmo: processos negados, atrasos e perda de direitos.
Com um advogado atuando ao seu lado, você conta com:
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Orientação clara sobre o melhor caminho jurídico
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Preparação correta de provas, laudos e documentos
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Uso da jurisprudência mais atualizada a favor do seu caso
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Menos desgaste emocional e mais segurança em cada decisão
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👉 Quer saber se você ou um familiar tem direito à isenção de IR? Envie seus documentos para análise.

Como funciona o atendimento?
Simples, organizado e sem
complicação
Passo 1 – Você conta sua situação
Você clica no botão de contato e explica, em poucas linhas, o que está acontecendo: se é um problema de família, de trabalho ou se busca isenção de IR.
Passo 2 – Análise do caso e orientação inicial
O escritório faz uma análise inicial dos documentos e da sua narrativa, para verificar as possibilidades e explicar quais são as opções jurídicas.
Passo 3 – Definição da estratégia e início das medidas necessárias
Com tudo esclarecido, é traçada uma estratégia sob medida: ingresso de ação judicial, negociação, acordo, pedido de isenção, entre outros. Você é informado(a) de cada passo.
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👉 Clique aqui, envie sua situação e receba uma avaliação inicial.

Sobre o Escritório / Sobre a Profissional
Dra. Patrícia Malteca
Advogada especializada em Direito Trabalhista, Previdenciário, Cível e de Família, com atuação consultiva, preventiva e contenciosa. Trago mais de 15 anos de experiência corporativa adquirida em grandes empresas dos setores de bens de consumo e saúde, onde atuei em produção, vendas, marketing e inteligência de mercado.
Minha trajetória no Direito nasceu da prática. Antes da advocacia, vivenciei de perto situações recorrentes no ambiente profissional — verbas rescisórias não pagas, horas extras não compensadas, adicionais indevidos, demissões irregulares, falhas no recolhimento do INSS, entre outras violações trabalhistas — além de acompanhar, na área de saúde e consumo, problemas como negativas de cobertura, cancelamentos de planos e vícios de produtos.
Essa vivência real me permitiu desenvolver uma abordagem jurídica prática, estratégica e orientada à solução, sempre com foco no impacto direto para o cliente.
Na advocacia, utilizo essa bagagem para oferecer um atendimento técnico, humano e transparente. No meu blog, compartilho notícias e temas relevantes do universo jurídico que influenciam a vida das pessoas.
Formação Acadêmica:
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Graduação em Direito – Universidade Nove de Julho
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MBA em Administração – FAAP
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Graduação em Marketing – Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Inglês fluente
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OAB/SP nº 511.520
Bem-vindo(a) a uma advocacia com visão prática, sólida e construída sobre experiência real.

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