16 doenças permitem isenção do Imposto de Renda em 2025. Veja a lista.

Os contribuintes já estão se preparando para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025. Entre as regras vigentes, algumas condições de saúde garantem a isenção do tributo sobre aposentadorias, pensões e reformas.

Mudanças na isenção para aposentados

Uma nova norma do governo estabelece um limite para a isenção de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com doenças graves. Conforme o E-Investidor, quem recebe até R$ 20 mil mensais continua livre do pagamento de IR sobre os rendimentos previdenciários. No entanto, valores superiores a esse teto passam a ser tributados sobre a diferença. A medida integra um conjunto de ações voltadas para o equilíbrio fiscal.

Apesar da mudança, despesas médicas seguem sem alteração. Gastos com consultas, tratamentos e procedimentos de saúde podem continuar sendo utilizados para dedução no cálculo do imposto devido.

Quais rendimentos são beneficiados?

A isenção se aplica exclusivamente a valores recebidos por meio de aposentadoria, pensão ou reforma, incluindo benefícios pagos por entidades privadas. Mesmo que a enfermidade tenha sido diagnosticada após a concessão do benefício, o direito continua garantido. No entanto, outros tipos de ganhos, como salários, aluguéis e rendimentos empresariais, permanecem sujeitos à tributação normal.

16 doenças que garantem isenção

A lista de doenças que dão direito à isenção segue o que determina a Lei nº 7.713/1988 e inclui as seguintes condições:

1. AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);

2. Alienação mental;

3. Cardiopatia grave;

4. Cegueira (monocular ou binocular);

5. Contaminação por radiação;

6. Doença de Paget em estágios avançados (Osteíte Deformante);

7. Doença de Parkinson;

8. Esclerose múltipla;

9. Espondiloartrose anquilosante;

10. Fibrose cística (Mucoviscidose);

11. Hanseníase;

12. Nefropatia grave;

13. Hepatopatia grave;

14. Neoplasia maligna (câncer);

15. Paralisia irreversível e incapacitante;

16. Tuberculose ativa.