Fibromialgia e INSS: É possível se aposentar?

A fibromialgia é uma condição que causa dores musculares intensas, fadiga e dificuldades cognitivas, afetando seriamente a vida pessoal e profissional de quem sofre com a doença. Muitas pessoas com fibromialgia buscam benefícios previdenciários no INSS, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS, mas sem informações corretas, os pedidos podem ser negados.

Neste artigo, você vai entender:

• O que é fibromialgia;

• Quando a doença é considerada incapacitante;

• Quais benefícios o INSS pode conceder;

• Documentos e provas necessários;

• Perguntas frequentes sobre o tema.

O que é fibromialgia?

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor generalizada e sensibilidade em pontos específicos do corpo. Além da dor, os sintomas incluem:

• Fadiga intensa;

• Distúrbios do sono;

• Dificuldade de concentração e lapsos de memória (“névoa cerebral”);

• Ansiedade e depressão em alguns casos.

O diagnóstico é clínico, feito por um médico especialista, geralmente reumatologista, e consiste na análise dos sintomas do paciente e exclusão de outras doenças. O tratamento combina medicamentos, fisioterapia, exercícios físicos e mudanças no estilo de vida.

Quando a fibromialgia é incapacitante?

A doença é considerada incapacitante quando impede o paciente de desempenhar atividades diárias ou exercer suas funções profissionais normalmente.

Sintomas como dores persistentes, cansaço extremo e problemas de memória podem tornar tarefas simples um desafio diário. Além disso, a doença pode causar distúrbios de sono, irritabilidade e isolamento social, afetando a qualidade de vida.

Benefícios do INSS para quem tem fibromialgia

Quem tem fibromialgia pode ter direito a diferentes benefícios do INSS, desde que cumpra os requisitos legais:

1. Auxílio-doença

• Ser segurado do INSS;

• Comprovar incapacidade temporária para o trabalho (mais de 15 dias);

• Ter, em regra, 12 meses de contribuição (exceção: acidente de trabalho).

2. Aposentadoria por invalidez

• Ser segurado do INSS;

• Comprovar incapacidade permanente para qualquer atividade laboral;

• Cumprir 12 meses de contribuição.

3. BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)

• Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo;

• Comprovar incapacidade para o trabalho e para a vida independente.

Consultar um advogado previdenciário é essencial para seguir o procedimento correto e aumentar as chances de aprovação do benefício.

Como comprovar a fibromialgia para o INSS

Para garantir o benefício, é fundamental apresentar:

• Laudos médicos detalhados emitidos por reumatologista ou especialista;

• Exames complementares que evidenciem os sintomas;

• Histórico de tratamentos anteriores e registros médicos;

• Carteira de trabalho e comprovantes de contribuição.

  
  

CID da fibromialgia

O CID-10 para fibromialgia é M79.7.O código é usado apenas como registro do diagnóstico. A concessão do benefício depende da comprovação da incapacidade por meio de perícia médica e documentos que demonstrem limitações para o trabalho.

Perguntas frequentes

1. A fibromialgia dá direito à aposentadoria?Sim, desde que a doença torne impossível o exercício de qualquer atividade profissional, com comprovação por perícia médica.

2. Qual benefício pedir primeiro: auxílio-doença ou aposentadoria?Se a incapacidade for temporária, solicita-se o auxílio-doença. Caso seja permanente, pode-se pedir aposentadoria por invalidez.

3. É necessário ter um advogado para solicitar o benefício?Embora não seja obrigatório, a orientação de um advogado previdenciário aumenta as chances de sucesso e evita erros no processo.

4. A renda da família interfere no pedido de BPC/LOAS?Sim, o benefício exige que a renda per capita seja inferior a 1/4 do salário-mínimo, além da comprovação de incapacidade para o trabalho.

Sofre de fibromialgia e quer saber seus direitos no INSS? Entre em contato comigo e receba orientação clara e prática.

📌 Este conteúdo tem caráter meramente informativo, conforme o Provimento 205/2021 da OAB.